Lei 9394/96 – LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) - LDB - é a lei orgânica e geral da educação brasileira.…
11 anos ago
A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) - LDB - é a lei orgânica e geral da educação brasileira.…
A LDB- Lei de Diretrizes e Bases é um instrumento normativo fundamental para definição de um sistema nacional…